Os três usos da palavra omissão no direito penal: reflexões iniciais sobre a dissolução da distinção entre ação e omissão à luz da filosofia da linguagem. DIREITO E LINGUAGEM, [S. l.], v. 1, n. 2, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.13519102. Disponível em: https://direitoelinguagem.com/index.php/dl/article/view/12. Acesso em: 5 mar. 2026.