O acesso ao judiciário pela justiça e a Tragédia dos Comuns
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12520430Resumo
O artigo enfrenta o magno tema do acesso à justiça sob o ângulo da Tragédia dos Comuns, tese inicialmente defendida por Garrett Hardin no âmbito da ecologia, mas que depois ganhou aplicação em vários outros ramos, inclusive no Direito. Demonstra o texto que se criou o paradoxo do acesso à justiça, pois ao se permitir o livre acesso ao sistema judiciário houve o seu assoreamento e, como consequência, o excesso acaba impedindo que se tenha justiça. Assim, paradoxalmente o acesso acabou criando o efeito oposto daquele que se pretendia conseguir. O texto não se contenta em apresentar apenas os problemas, mas também possíveis soluções que possam garantir a celeridade na prestação jurisdicional e uma justiça efetiva. Nas palavras de Rui Barbosa, na sua “Oração aos Moços”: “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.
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