O conceito de déficit semântico do tipo penal a partir da filosofia análitica de Ludwig Wittgenstein
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.14996242Palavras-chave:
Tipo. Linguagem. Wittgenstein.Resumo
O artigo aborda o conceito de déficit semântico do tipo a partir da filosofia da linguagem ordinária. Para isso, delineia inicialmente o conceito de tipo no direito penal como processo de abstração generalizante, dando ênfase em sua função de garantia. Em seguida, sintetiza as principais ideias de Ludwig Wittgenstein, abordando seu pensamento incipiente, isto é, do Tratactus, e maduro, da filosofia da linguagem ordinária, para, ao fim, trabalhar como as ideias do filósofo austríaco podem contribuir para corrigir distorções semânticas do tipo penal, sobretudo por meio do uso cotidiano da linguagem como guia interpretativo das elementares do tipo penal. Trata-se pesquisa bibliográfica e qualitativa.
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