Simplificação da linguagem jurídica no discurso acadêmico

Resumo

Aborda-se no presente artigo discussões sobre a simplificação da linguagem jurídica no âmbito acadêmico. A busca por palavras-chave em ambiente virtual de textos acadêmicos apresentou como resultado uma produção científica contendo artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso, nos últimos dez anos, o que ilustra a preocupação da inserção do tema na formação de futuros operadores de Direito. A unanimidade dos autores selecionados no tocante à justificativa da simplificação da linguagem jurídica mostra evolução no meio jurídico brasileiro, que passa a observar essa simplificação como meio de acesso à justiça, em consonância com a Constituição Federal de 1988. Alinha também as discussões no âmbito jurídico nacional a jurisdições e debates acadêmicos internacionais. Tema ainda em construção, a simplificação da linguagem jurídica aponta paulatinamente, os procedimentos iniciais a que se deve recorrer com o intuito de simplificar a linguagem jurídica. O contraponto presente no artigo, com base na Retórica clássica, nos remete a uma tradição pouco praticada e propõe uma reflexão sobre os caminhos da simplificação. A coleção das ideias aqui apresentadas mostra unanimidade em relação às sugestões para a simplificação e contribui, por conseguinte, para o estabelecimento de um movimento em consonância com a lei maior do Estado brasileiro.