v. 2 n. 4 (2025): Direito e Linguagem

Submissão

• Apresentação

  Rodrigo Leite Ferreira Cabral (Autor)

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• Cadeia de custódia: requisitos e consequências do seu descumprimento

  Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Gustavo Eloi Razera (Autor)

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• Entre a Democracia Defensiva e a Filosofia da Linguagem: os usos eufemísticos do discurso jurídico no processo penal de exceção

  Rodrigo Chemim, Fábio André Guaragni (Autor)

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• Racismo e linguagem: contribuições da hermenêutica constitucional, da obra de Wittgenstein e da teoria da ação significativa para a interpretação do art. 20 da Lei n. 7.716/1989

  Octahydes Ballan Junior, Ticiane Louise Santana Pereira (Autor)

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• A participação da sociedade no planejamento estratégico do Ministério Público brasileiro: uma tarefa pendente

  Marcio Soares Berclaz, Alexey Choi Caruncho (Autor)

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• Independência funcional do Ministério Público: uma análise do instituto sob a perspectiva democrática e o princípio republicano

  Elder Teodorovicz, Jeferson Teodorovicz, André Luís Bortolini (Autor)

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• Para uma Perspectiva Vitimocêntrica do Processo Penal

  Guilherme Carneiro de Rezende (Autor)

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