Estereótipos de Gênero e Raça em Decisões Judiciais: uma Metodologia para Diagnosticar e Construir Estratégias Para a Devolução da Credibilidade às Sobreviventes de Estupro
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.15792932Palavras-chave:
Estereótipos de Gênero, Estupro, Decisões Judiciais, Sistema de Justiça Criminal, Metodologia, Perspectiva de GêneroResumo
O artigo apresenta a metodologia de pesquisa utilizada na dissertação de mestrado da primeira autora. A investigação buscou identificar a influência dos estereótipos de gênero e raça em decisões judiciais em crimes de estupro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no ano de 2022. Partiu-se das diretrizes propostas por Rebecca Cook e Simone Cusack para o enfrentamento de estereótipos no Sistema de Justiça Criminal, adaptando-as à realidade brasileira com a incorporação da teoria das Injustiças Epistêmicas de Miranda Fricker e as contribuições da Epistemologia Jurídica. A investigação demonstra a eficácia da conjugação da perspectiva de gênero e raça às ferramentas epistêmicas na identificação e mitigação de subjetivismos que distorcem a avaliação das provas pelos magistrados e reduzem a credibilidade das mulheres que denunciam.
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