O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO GOVERNO BOLSONARO E NO ATUAL GOVERNO LULA
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17895434Palavras-chave:
Presidencialismo de coalizão. Jair Bolsonaro. Lula. Governabilidade. Centrão.Resumo
O presidencialismo de coalizão consolidou-se, desde 1988, como a principal forma de governabilidade no Brasil. O presente artigo analisa sua aplicação prática nos governos de Jair Messias Bolsonaro e no atual de Luiz Inácio Lula da Silva. Busca-se responder à seguinte questão: em que medida os presidentes lograram êxito na formação de coalizões estáveis e na aprovação de suas agendas no Congresso Nacional? Bolsonaro, que inicialmente rejeitava alianças partidárias, acabou por se vincular ao denominado “Centrão”. Lula, por sua vez, mesmo tendo construído uma ampla aliança partidária, enfrenta obstáculos inéditos, sobretudo no que se refere à conversão de medidas provisórias em lei. A pesquisa se apoia em revisão bibliográfica e documental, permitindo observar que o presidencialismo de coalizão, apesar de criticado, continua a ser o mecanismo fundamental de sustentação política do executivo no Brasil contemporâneo.
Referências
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.
ABREU, Marcelo Paiva de. O Brasil republicano: estrutura de poder e economia política (1889-1988). In: LINHARES, Maria Yedda (org.). História do Brasil: um ensaio. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1996.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Eleição indireta de 1985 marcou o fim da ditadura militar. 2010. Disponível em: https://www.camara.leg.br/ noticias/138335-eleicao-indireta-de-1985-marcou-o-fim-da-ditadura- militar/. Acesso em: 18 set. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 set. 2025.
BRASIL ACIMA DE TUDO. O caminho de prosperidade: proposta de plano de governo. 2018. Disponível em: https://veja.abril.com.br/wp-content/ uploads/2018/10/plano-de-governo-jair-bolsonaro.pdf. Acesso em: 12 set. 2025.
@ Direito e Linguagem, Ordinário no 6, vol. 2, DOI10.5281/zenodo.17895434
© Direito e Linguagem no 6, vol. 2. Ordinário (2025), pp. 06-23 ·ISSN – 3020-898X ·DOI -10.5281/zenodo.17895434
CARVALHO, Luiz Maklouf. 1988: segredos da Constituinte – os vinte meses que agitaram e mudaram o Brasil. Rio de Janeiro: Record, 2017.
CONGRESSO EM FOCO. Balanço e perspectivas de um ano e sete meses do governo Lula. 2024. Disponível em: https:// www.congressoemfoco.com.br/area/governo/balanco-e-perspectivas- de-um-ano-e-sete-meses-do-governo-lula/. Acesso em: 1 set. 2025.
D’AVILA, Leonardo; VITAL, Rodrigo; RODRIGUES, Maria Carolina. O presidencialismo de coalizão e o governo Bolsonaro: o papel das mídias sociais. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 130, p. 159-192, 2020.
FÁVERO, Bruno. Bolsonaro propôs e aprovou menos leis do que média dos presidentes em início de mandato. Portal Aos Fatos, 2019. Disponível em: https://www.aosfatos.org/noticias/bolsonaro-propos-e-aprovou- menos-leis-do-que-media-dos-presidentes-em-inicio-de-mandato/. Acesso em: 18 mai. 2021.
FGV CPDOC. Mário Covas Júnior. [s.d.]. Disponível em: http://www.fgv.br/ cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/mario-covas-junior. Acesso em: 12 set. 2025.
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2000.
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
HIPÓLITO, Lucia. De raposas e reformistas: o PSD e a política brasileira. São Paulo: Paz e Terra, 1985.
@ Direito e Linguagem, Ordinário no 6, vol. 2, DOI10.5281/zenodo.17895434
Adriano da Veiga Medeiros Presidencialismo de coalizão (...)
LAMOUNIER, Bolívar. O Brasil e o Presidencialismo: A Perspectiva Histórica.
Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 35, n. 1, p. 111-137, 1992.
LARA, Matheus. “‘Bolsonaro tirou todas as máscaras que usou na campanha’, diz Sérgio Abranches...”. UOL Notícias, 2020. Disponível em: https:// noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/08/15/ bolsonaro-tirou-todas-as-mascaras-que-usou-na-campanha-diz-sergio- abranches.htm. Acesso em: 20 mai. 2021.
LIMONGI, Fernando de Magalhães Papaterra. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos, São Paulo, n. 76, p. 17-41, 2006.
LOBATO, Elvira. Política marca história das telecomunicações. Folha de S. Paulo, 1995. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/ 1995/9/03/brasil/14.html. Acesso em: 18 mai. 2021.
MAINWARING, Scott. Rethinking Party Systems in the Third Wave of Democratization: The Case of Brazil. Stanford: Stanford University Press, 1999.
PEREIRA, Carlos; RENNÓ, Lucio. O que é o governo de coalizão? Opinião Pública, v. 11, n. 2, p. 289-322, 2005.
PODER360. Lula vê taxa de aprovação de MPs derreter e chegar a 14%. 2025. Disponível em: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/lula-ve- taxa-de-aprovacao-de-mps-derreter-e-chegar-a-14/. Acesso em: 1 set. 2025.
@ Direito e Linguagem, Ordinário no 6, vol. 2, DOI10.5281/zenodo.17895434
© Direito e Linguagem no 6, vol. 2. Ordinário (2025), pp. 06-23 ·ISSN – 3020-898X ·DOI -10.5281/zenodo.17895434
POWER, Timothy; ZUCCO JR., Cesar. The Institutionalization of Party Systems in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
SAES, Décio. O processo político brasileiro, da “Abertura” à “Nova República”: uma “transição para a democracia” (burguesa)? Teoria & Política, São Paulo, n. 9, p. 18, 1988.
SARTORI, Giovanni. Engenharia Constitucional Comparada: um estudo de estruturas, incentivos e resultados. São Paulo: Ática, 1996.
SENADO FEDERAL. Governo Lula registra o pior desempenho na aprovação de MPs. Brasília: Senado Federal, 2024. Disponível em: https:// www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/682450. Acesso em: 15 set. 2025.
SILVA, Eduardo Rodrigues. Presidencialismo de coalizão no Brasil: instrumentos para formação de maiorias na Câmara dos Deputados. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de Brasília.
SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio a Castelo. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010.
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