A SERPENTE SÓ ATACA OS PÉS DESCALÇOS? A HISTÓRIA DA TIPIFICAÇÃO DA CORRUPÇÃO NO AMBITO PENAL BRASILEIRO
DOI :
https://doi.org/10.5281/zenodo.18917234Mots-clés :
Corrupção, História do Direito Penal e Punições.Résumé
O presente trabalho tem por objetivo analisar o contexto histórico da corrupção no ambito da legislação penal e a forma como se lidava com esse crime e sua ausência de punições. Para isso, será feita uma análise do período colonial e as primeiras legislações no ambito das ordenações (Filipinas e Manuelinas). Após, será feita uma abordagem sobre o período do liberalismo conservador brasileiro marcado pela profusão do ideário penal liberal, porém sem romper com a tradição escravocrata que marca a fundação da sociedade autoritária brasileira e a legislação criminal de 1830 e 1890, marcada pela diferença entre os crimes da casa grande e os crimes da senzala. Por fim, alguns fatores que ensejaram a criação do Código Penal de 1940 (surgido no contexto do Estado Novo), especialmente, a preocupação com a proteção da propriedade privada e os interesses da classe dominante. O método adotado será o bibliográfico, a abordagem será a dedutiva, partindo de argumentos gerais para os particulares; quanto ao procedimento será analítico e o histórico crítico, procurando dar tratamento localizado á matéria objeto de estudo, aferindo o universo da história do direito penal.
Références
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003.
ARENDT, Hannah. As Origens do Totalitarismo. Editora Companhia de Bolso: 2013. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 11.a
Edição: 2007.
BITENCOURT, Cesar Roberto. Tratado de direito penal, 5: parte especial: dos crimes contra a administração pública e dos crimes praticados por prefeitos. São Paulo: Saraiva, 2012.
BRASIL. Senado Federal. 1.o Código Penal do Brasil fixou penas distintas para livres e escravos. estabeleceu Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-190-anos-1o- codigo-penal-do-brasil-fixou-punicoes-distintas-para-livres-e-escravos. Acesso em: 28.abr.2025.
BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Editora Forense, 1956.
CHAUÍ, Marilena. Mito Fundador e Sociedade Autoritária: São Paulo: Editora Fundação
Perseu Abramo, 2000.
___. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro 2a edição: Editora Autêntica, 2000.
CRISTIANI, Claudio Valentim. Et. al. O Direito no Brasil Colonial. Fundamentos de história de direito. Organizador: Antonio Carlos Wolkmer. - 3. ed. 2.tir. rev. e ampl. - Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 298.
DAMATTA, Roberto. Você sabe com quem está falando. Estudos sobre o autoritarismo brasileiro. Editora Rocco: Rio de Janeiro, 2020.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato brasileiro. 2. Ed. Porto Alegre, Globo; São Paulo, Universidade de São Paulo, 1975.
FILHO, José Carlos Moreira da Silva. Et al. A Invasão da América aos Sistemas Penais de Hoje: O Discurso da Inferioridade Latino Americana. Fundamentos de história de direito. Antônio Carlos Wolkmer, organizador. - 3. ed. 2.tir. rev. e ampl. - Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal I. Direito econômico: direito econômico regulatório /coordenador Mario Gomes Schapiro. — São Paulo: Saraiva, 2010
GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina: tradução de Galeano de Freitas, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2009.
GIACOMOLLI, Nereu José. Algumas marcas inquisitoriais do Código de Processo Penal brasileiro e a resistência às reformas. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 1, n. 1, p. 143-165, 2015.
GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. 6.ed. --São Paulo: Expressão Popular: Perseu Abramo, 2016.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e Processo Penal: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro [Recurso Eletrônico]. 1.a Edição: Florianópolis. Editora Tirant to Blanch, 2018. ITURBE, Antônio. A Bibliotecária de Auschwitz. Rio de Janeiro, Harpers Collins, 2014. LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. — São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
___. Hannah Arendt: Pensamento, Persuasão e Poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.
LEAL, Rogério Gesta. Patologias corruptivas: causas, consequências e tratamentos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2013.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 2012.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. – 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MACIEL, Amélia Coelho Rodrigues. Acumulação de capital por corrupção política do Estado: Uma abordagem histórico materialista, 2022. Tese de Doutorado em Direito. Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. - 1. ed. - São Paulo: Perspectivas, 2016.
MASCARO, Alysson Leandro. Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro. Quartier Latin. São Paulo, 2003.
___. O Sentido Jurídico Brasileiro: Reflexões para Uma Teoria Política e Jurídica em O Povo Brasileiro de Darcy Ribeiro. Revista Da Faculdade Direito, Universidade De São Paulo, 95, 405-415. Disponível em https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67477. Acesso em: 10. Mar. 2025. NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. — São Paulo: Saraiva, 2001.
PRADO, Luiz Régis. Tratado de direito penal brasileiro: parte especial (arts. 250 a 361),
volume 3. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2019.
STRECK, Lênio. Crime e sociedade estamental no Brasil: De como la ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos Lenio Luiz Streck ano 10. no 178, 2012. ISSN 1679-0316.
SCHIO, Sônia Maria. Hannah Arendt. História e Liberdade - da ação à reflexão, Porto Alegre: Clarinete, 2012.
SCHWARCZ, Lilia Mortiz. Sobre o autoritarismo brasileiro. — 1a ed. — São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Editora Forense: Rio de Janeiro, 2003.
VILLA, Marco Antônio. A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. Imprenta: São Paulo, Leya, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. En Torno de La Cuestión Penal. Editoral B e F. Montevideo – Buenos Aires, 2005.
Téléchargements
Publié
Numéro
Rubrique
Licence
© DIREITO E LINGUAGEM 2025
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale 4.0 International.
