Gender and Racial Stereotypes in Judicial Decisions: A Methodological Approach to Diagnosing and Restoring Credibility to Rape Survivors
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.15792932Keywords:
Gender Stereotypes, Rape, Judicial Decisions, Criminal Justice System, Methodology, Gender PerspectiveAbstract
This article presents the research methodology developed in the first author’s master’s thesis. The objective of the study was to identify the influence of gender and racial stereotypes in judicial decisions involving rape cases ruled by the Court of Justice of Rio Grande do Sul in 2022. The investigation is based on the guidelines proposed by Rebecca Cook and Simone Cusack for addressing stereotypes within the Criminal Justice System, adapted to the Brazilian context through the incorporation of Miranda Fricker’s theory of Epistemic Injustice and contributions from Legal Epistemology. The study demonstrated the effectiveness of combining gender and race perspectives with epistemic tools to identify and mitigate subjectivities that distort the evaluation of evidence by judges and undermine the credibility of women who report sexual violence.
References
ALMEIDA, G. P. Estereótipos de gênero sobre mulheres vítimas de estupro: uma abordagem a partir do viés de gênero e dos estudos de teóricas feministas do direito. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. Disponível em: https://x.gd/4KVog3. Acesso em: 06 set. 2023.;
ANDRADE, M. M. V. "Ela não mereceu ser estuprada": A cultura do estupro nos casos penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
ANDRADE, V. R. P. A Soberania Patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista Sequência, n. 50, p. 71-102, jul. 2005. Disponível em: https://x.gd/aXoSV. Acesso em: 06 set. 2023.
BADARÓ, G. H. Epistemologia judiciária e a prova penal [livro eletrônico]. 2ª tiragem. São Paulo: Ed. Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 121-122.
CAMPOS, C. H.; MACHADO, L. Z.; NUNES, J. K.; SILVA, A. R.. Cultura do estupro ou cultura antiestupro? Revista Direito GV, v. 13, n. 3, set.-dez. 2017. Disponível em: https://x.gd/wsNqk. Acesso em: 14 ago. 2023.
CARVALHO, S.. Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 2005, p. 42. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v42i0.5183.
CARNEIRO, S. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: Racismos Contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano, 2003, p. 49-58. Disponível em: https://x.gd/GxWee. Acesso em: 14 set 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Brasília, 2021. Disponível em: https://x.gd/qTZIDR. Acesso em: 25 mar. 2025.
COOK, R. J.; CUSACK, S. Gender stereotyping: transnational legal perspectives. Pennsylvania: University of Pennsylvania Press, 2010.
FRICKER, M. Epistemic Injustice: Power and the Ethics of Knowing. New York: Oxford University Press Inc., 2007.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 07 ago. 2023.
GAMBINI, B. M.. Estupro: Como decidem as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. [Dissertação de Mestrado, UniRitter]. Porto Alegre, 2023.
GONZALES, L. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (Orgs). 1ª ed. Rio de Janeiro, Zahar, 2020.
GRUBB, A.; TURNER, E.. Attribution of blame in rape cases: A review of the impact of rape myth acceptance, gender role conformity and substance use on victim blaming. Aggression and Violent Behavior, n. 17, p. 443-452, 2012. Disponível em: https://x.gd/v7bfJ. Acesso em: 17 set. 2023, p. 11.
hooks, b . E eu não sou uma mulher? Mulheres, negras e feminismos. 11ª ed, Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2022.
MAINIERI, C. C.; CAMPOS, C. H.. Desafiando estereótipos de gênero e manifestações da cultura do estupro na compreensão judicial do consentimento em crimes sexuais. Revista Acadêmica São Francisco, 2ª ed., 2025, p. 66-91. Disponível em: https://x.gd/lrECk. Acesso em: 26 mar. 2025.
MATIDA, J. A determinação dos fatos nos crimes de gênero: Entre compromissos epistêmicos e o respeito à presunção de inocência. In A. Nicolitt & C. B. Augusto (Orgs.), Violência de Gênero: Temas polêmicos e atuais (pp. 87–110). Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.
MATIDA, J.; HERDY, R. As inferências probatórias: compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. In: CUNHA, José Ricardo (Org.). Epistemologias Críticas do Direito. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
MATIDA, J.; VIEIRA, A. Para além do BARD: uma crítica à crescente adoção do standard de prova "para além de toda dúvida razoável" no processo penal brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 27, n. 156, p. 221-248, jun. 2019. Disponível em: https://x.gd/YoZVy. Acesso em: 20 set. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Comitê Sobre a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW). Recomendação Geral n° 33: acesso das mulheres à justiça. 2015. Disponível em: https://x.gd/9AfZu. Acesso em: 25 ago. 2023.
PATEMAN, C. O contrato sexual. Tradução: Marta Avancini. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 4ª ed., 2022.
PIMENTEL, S.; SCHRITZMEYER, A. L. P.; PANDJIARJIAN, V. Estupro: crime ou ‘cortesia’? Abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
SEVERI, F. C. Justiça em uma perspectiva de gênero: elementos teóricos, normativos e metodológicos. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 3, n. 3, p. 574-601, 2016. Disponível em: https://x.gd/pfpdA. Acesso em: 14 set. 2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ordem de Serviço nº 003/2021/P - Estabelece fluxo de tramitação de autorização de acesso a dados [...] para pesquisas científicas e acadêmicas. Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://x.gd/d8AbA. Acesso em: 26 mar. 2025.
TUERKHEIMER, D.. Credible: why we doubt accusers and protect abusers. Nova York: HarperCollins Publisher, 2021.
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